O Selo da Qualidade ABCP para Blocos de Concreto foi criado com o intuito de certificar a conformidade dos produtos com as normas brasileiras e, dessa forma, contribuir para a melhoria da qualidade dos sistemas construtivos à base de cimento.
As vantagens oferecidas pelos blocos certificados pelo selo são refletidas no sistema construtivo e na qualidade final das edificações.
Um bloco bom, de qualidade comprovada, deve apresentar:
• Dimensões regulares
• Boa aparência
• Grande durabilidade
• Resistência adequada à sua aplicação
Os produtores filiados ao Programa do Selo da Qualidade ABCP para Blocos de Concreto qualificam-se para atender às obras financiadas pelo governo (níveis federal, estadual e municipal), bem como a todo tipo de edificação cujo empreendedor exija o atendimento ao PBQP – H – Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat – e ao Código de Defesa do Consumidor.
A não conformidade intencional às normas técnicas acarreta concorrência desleal no setor da construção civil, representando crime contra o consumidor, conforme Lei 8078 art. 39, inciso VIII do Código de Defesa do Consumidor.
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